A retificação é referente à Resolução Nº 23, com um total de 40 normas consolidadas em um único instrumento regulatório.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (19/9), a segunda retificação da Resolução Previc Nº 23, de 14/8/2023. São ajustes no texto, erros materiais e lapsos evidentes que necessitaram de correção para evitar qualquer dúvida.
Para facilitar a compreensão, publicamos dois textos: o que saiu no DOU, contendo a relação de itens retificados, nesta data; e o texto consolidado, onde já foram incorporadas as duas retificações. Leia:
Itens retificados da Resolução Previc Nº 23 (DOU de 19/9/2023)
Resolução Previc Nº 23 de 14/8/2023, consolidada em 19/9/2023